Logo Super Vestibular
Whatsapp icon Whatsapp
  1. Home
  2. Notícias
  3. MPF no Ceará entra com ação pedindo anulação da redação do Enem 2016

MPF no Ceará entra com ação pedindo anulação da redação do Enem 2016

Participante foi preso durante as provas com um rascunho da redação e ponto eletrônico.

Publicado por Adriano Lesme
08/11/2016 09h32 , atualizado em 08/11/2016 10h25

Na noite de ontem, 7 de novembro, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), por meio do procurador Oscar Costa Filho, pediu a anulação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, realizado no último final de semana, dias 5 e 6.

O motivo do pedido é um suposto vazamento do tema da redação no Ceará, onde um participante foi preso pela Polícia Federal (PF) durante as provas com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. O participante afirmou que recebeu o tema horas antes da prova, o que, na visão do procurador, confirma o vazamento.

Oscar Filho também cita na ação que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” é semelhante ao da prova falsa do Enem 2015 que circulou nas redes sociais às vésperas da edição do ano passado. O tema da prova falsa era “Intolerância religiosa no Brasil” e um dos textos de apoio era uma pesquisa que também está na proposta da redação do Enem 2016.

Veja outros casos de fraudes no Enem

Na ação, o procurador pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação do Enem 2016 até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará. Oscar Filho afirma que, caso o vazamento seja comprovado, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.

Prova falsa

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o tema da redação do Enem 2016 não é mesmo da prova falsa do Enem 2015. Segundo o órgão, o tema da prova falsa “não permite que o participante desenvolva uma proposta de intervenção na realidade, respeitando os direitos humanos, o que contraria os pressupostos metodológicos previstos no Edital do Enem”. 

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), acusou partidos de oposição de tentarem tumultuar o Enem. “Não houve vazamento, é um suposto vazamento. Os temas são absolutamente distintos. E se fosse, não caracterizaria vazamento. É uma interpretação absolutamente equivocada e eu atribuo isso à mesma rede de difusão e de propagação de informações falsas que de certo modo atuaram para desestabilizar o Enem. Vazamento, quando existe, tem que ter o texto do título da redação e quem se beneficiou desse enunciado. Não houve nem uma coisa, nem outra. Então é mais uma informação falsa, patrocinada por redes patrocinadas por partidos políticos que desde o início queriam boicotar o Enem 2016. Partidos de oposição, claramente, não tenho dúvida”.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Vazamento no Ceará

Sobre a prisão do participante no Ceará, o Inep e a PF divulgaram a seguinte nota:

1 – As operações deflagradas no domingo, 6, são reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

2 – Os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos;

3 – O Inep e a Polícia Federal reiteram o empenho para apurar os fatos e garantir que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016.

Cancelamento

O Super Vestibular tentou contato com o Inep na manhã desta terça-feira, 8, questionando sobre um possível cancelamento da prova da redação ou até mesmo de todo o Enem 2016. Até o momento, não obtivemos resposta.

Procurador

O procurador Oscar Costa Filho foi quem pediu o adiamento do Enem 2016 três dias antes das provas. A ação para remarcar o exame foi impetrada depois do anúncio da suspensão do Enem 2016 para os participantes que fariam provas em escolas ocupadas. Segundo o procurador, a medida visava assegurar que todos os participantes fizessem a mesma prova de redação, garantindo a isonomia do exame.

A Justiça Federal no Ceará negou o pedido e o Enem 2016 foi realizado normalmente. Em sua defesa, o Inep afirmou que em toda edição do Enem há aplicação de provas diferentes, como as aplicadas para privados de liberdade e para participantes que não puderam fazer provas por problemas nos locais de prova, como alagamento e falta de energia.

Desde 2010, Oscar Costa Filho já propôs mais de dez ações judiciais contra o Enem. Ele nunca obteve êxito. Em 2013, a Advocacia Geral da União (AGU) chegou a solicitar à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador.

Veja também

Aniversário de 331 anos de Curitiba: saiba mais sobre a capital do Paraná
Cidade, considerada uma das mais belas do Brasil, também é a oitava mais populosa
Unila, no Paraná, abre inscrição para Vestibular 2024 via Enem
Podem participar da seleção estudantes que fizeram provas do Enem 2019 a 2023. Oferta é de 605 vagas.
UFMS publica datas dos Vestibulares 2025
Vestibular tradicional e vestibular seriado (PASSE) serão realizados em dezembro
Fatecs (SP) divulgam datas do Vestibular 2024/2: confira o cronograma
Inscrições para o Vestibular 2024/2 das Fatecs (SP) começam no dia 24 de abril
UFU encerra pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2024/2 nesta quinta (28)
Candidatos devem comprovar com documentação para solicitar o benefício da isenção no Vestibular 2024/2
Resultado da lista de espera do Fies 2024 será divulgado a partir de hoje (28)
Prazo de divulgação da lista de espera do Fies 2024 pelas instituições segue até o dia 30 de abril
UERJ anuncia Vestibular 2024/2 via notas do Enem. Veja datas
Poderão participar estudantes que fizeram o Enem de 2020 a 2023
Cursinho gratuito 2024 Se Liga no Enem, na Paraíba, abre inscrição para 34 mil vagas
Vagas estão distribuídas em todas as Gerências Regionais da Educação do estado da Paraíba
USP realiza chamada extra do Enem-USP 2024
Já foram feitas 3 chamadas. É necessário manifestar interesse na lista de espera novamente.
Inscrição para o Vestibular 2024/2 da UFT encerra hoje (27)
São mais de 700 vagas disponíveis em dezenas de cursos de graduação na UFT e na UFNT
UEL anuncia obras literárias do Vestibular 2025
Nesta edição, além de sete livros será cobrado um disco da banda de rock Titãs
URCA abre inscrições do PSU 2024/2
Processo seletivo abre mais de mil vagas para diferentes campi da URCA