Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Notícias
  3. MEC terá que devolver taxa de inscrição do Enem 2012 a convocados pelo SiSU no ano anterior

MEC terá que devolver taxa de inscrição do Enem 2012 a convocados pelo SiSU no ano anterior

A decisão é válida para todo o país e a sentença foi dada pela juíza da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Inep informou que irá recorrer da determinação.

Publicado por Érica Caetano
07/10/2013 08h24 , atualizado em 07/10/2013 08h25

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram condenados pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a devolverem a taxa de inscrição dos candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, mas não realizaram os testes por terem sido aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o segundo semestre do ano em questão.  O valor pago pelos candidatos na taxa de inscrição foi de R$ 35.

 A sentença foi dada pela juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A juíza também determinou que o MEC publique em seu site e também envie correspondência a todos os participantes do Enem do ano de 2012 informando-os do direito à devolução do dinheiro.  A decisão é válida para todo o país.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

O período de inscrições do SiSU 2012 foi de 18 a 22 de junho para aqueles estudantes que tivessem realizado o Enem 2011. Eles puderam concorrer às vagas ofertadas para o segundo semestre de 2012. No entanto, as inscrições do Enem 2012 foram feitas entre 28 d maio e a 15 de junho do ano em questão.

Com isso, segundo a DPU, milhares de candidatos que se inscreveram no Exame, que aplicou provas no mês de novembro, por não terem certeza se seriam convocados por meio do SiSU. Na sentença, a magistrada critica a desorganização do cronograma e calendário do MEC. Já o Inep divulgou por meio de nota que irá recorrer da decisão.

 

Veja também

Paraíba: Pré-Enem recebe inscrições para turmas de 2020
Preparatório oferece 5,4 mil vagas distribuídas na capital João Pessoa e em mais de 30 municípios do estado

Unicamp divulga 3ª chamada do Vestibular 2020
De acordo com o cronograma divulgado pela universidade, os selecionados deverão realizar as matrículas virtuais a partir das 09h de amanhã (19) até as 17h.

Confira 2ª chamada do ProUni 2020/1
Estudantes selecionados devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição de hoje até o dia 28 de fevereiro

1ª repescagem do Vestibular 2020 da UFPA é divulgada
Agora, os novos aprovados deverão primeiramente preencher o cadastro virtual para posterior matrícula presencial.

UFBA divulga resultado do Vestibular de Artes 2020
Somente puderam se inscrever candidatos que fizeram as provas do Enem 2019. 

UECE disponibiliza gabaritos do Vestibular EaD 2020
A grade de respostas será publicada na próxima sexta-feira, dia 21. Já os recursos contra os gabaritos serão recebidos nos dias 18 e 19 de fevereiro.

UEPG (PR) prorroga inscrições para Vestibular EaD 2020
Candidatos podem se inscrever até as 12h desta segunda-feira, 17 de fevereiro. Seleção preencherá de 300 vagas.

UFMG divulga resultado do Vestibular 2020 da Habilidades Específicas
Candidatos fizeram provas teóricas e práticas no início deste mês em Belo Horizonte

1º remanejamento do SSA 2020 da UPE é divulgado
Os aprovados terão que se matricular nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, nos campi para os quais foram aprovados, das 08h às 13h.

UECE aplica provas do seu Vestibular 2020 EaD neste domingo (16)
Locais de prova foram disponibilizados nesta sexta-feira, dia 14. Estão sendo ofertadas 1.625 vagas no Vestibular para cursos a distância (EaD).

2ª chamada do Vestibular 2020 da Unir é divulgada
gora, os aprovados deverão realizar matrículas entre os dias 17 e 18 de fevereiro, das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

URCA (CE) recebe pedidos de isenção de taxa de inscrição do Vestibular 2020/2
Os interessados podem solicitar o benefício até a próxima quarta-feira, dia 19, desde que se enquadrem em uma das categorias.