Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Notícias
  3. Enem: decisão da justiça suspende item que zera redação por ferir direitos humanos

Enem: decisão da justiça suspende item que zera redação por ferir direitos humanos

A resolução do TRF1 atende a uma demanda do Movimento Escola Sem Partido.

Publicado por Rafael Batista
26/10/2017 12h24 , atualizado em 26/10/2017 13h56

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão do item do Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atribui nota zero à redação que ferir os direitos humanos. A decisão foi tomada pelo Desembargador Carlos Moreira Alves nesta quinta-feira, dia 26 de outubro.

Na resolução, que é em reposta a um pedido do Movimento Escola Sem Partido, o magistrado considerou que o referido item do Edital ofende a “garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião”. O desembargador assinala ainda que o conteúdo ideológico dos argumentos é um dos itens de correção da redação e não fundamento para sua anulação, sem considerar o conteúdo intelectual desenvolvido.

Outro ponto considerado para a decisão, segundo o magistrado, é o fato de que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não ter muita legitimidade do item. “No caso em exame, não se trata de critério de correção de prova, mas, sim, de negativa de correção da mesma, mediante atribuição de nota zero sem que se faça tal atribuição mediante a avaliação intelectual de seu conteúdo ideológico”, pontou o desembargador.

Escola Sem Partido

A polêmica dos direitos humanos na redação do Enem se estende desde 2015, quando o Movimento Escola Sem Partido considerou inconstitucional a forma como o Inep aborda a questão. Os líderes do movimento chegaram a pedir a anulação das provas, mas não houve decisão favorável.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Segundo os argumentos da Escola Sem Partido, a subjetividade do item limita a liberdade política e ideológica dos estudantes. Para o movimento, os estudantes estariam obrigados a dizer o que não pensa para entrar na universidade.

Enem 2017

De acordo com a Justiça, a suspensão do item que permitia aos corretores dar zero para o estudante que desrepeitasse os Direitos Humanos deve valer já para o Enem 2017. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro, sendo a produção textual no primeiro domingo de provas. 

O Inep se pronunciou no início da tarde desta quinta-feira (26), por meio de nota oficial em suas redes sociais. O instituto garante a manutenção das competências cobradas atualmente para o Enem 2017 e alega que não ainda não houve a notificação formal da Justiça. Confira o texto na íntegra:

Veja mais: Manual de Redação do Enem 2017 está disponível

Veja também

Confira livros que serão exigidos nos Vestibulares 2020/2 e 2021 da UFSC
Três obras literárias serão cobradas em ambos os processos seletivos. Entre elas, está livro de Clarice Lispector.

2ª repescagem do Vestibular 2020 da UFPA é publicada
Agora, os novos aprovados deverão primeiramente preencher o cadastro virtual para posterior matrícula presencial.

Unicamp disponibiliza 4ª chamada do Vestibular 2020
Conforme o cronograma divulgado pela universidade, os selecionados devem fazer a matrícula de forma presencial no dia 02 de março, das 09h às 15h, nos campi de oferta dos cursos.

UEMG solta resultado do Vestibular 2020 via Enem
A seleção foi realizada exclusivamente pelas notas do Enem das edições de 2017 a 2019.

Confira resultado do Vestibular 2020 da UECE
Foram ofertadas 2.534 vagas, das quais 1.268 são para os cursos de Fortaleza e 1.266 vagas são para os cursos das unidades do interior

Acesse resultado do Vestibular 2020 da Uneb
Seleção ofertou, no total, 6.321 vagas, sendo 4.021 para cursos presenciais e 2.300 para cursos ministrados via Ensino a Distância (EaD)

UFRR divulga resultado do Vestibular 2020
Processo seletivo ofereceu 806 vagas no Vestibular 2019, das quais 466 são para os cotistas de escolas públicas

Unemat está com inscrições abertas para a seleção 2020 via Enem
Elas serão recebidas presencialmente, na Supervisão de Apoio Acadêmico (SAA) do campus onde o curso é ofertado

Pré-vestibular 2020 da Unioeste (PR) está com inscrições abertas
Aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, das 19h20 às 22h40, no Campus Cascavel

Confira a 1ª repescagem do Prosel 2020 da UEPA
Processo seletivo ofereceu 3.616 vagas, sendo 1.532 para Belém e 2.044 para o interior

Unesp libera resultado do Vestibular 2020 via Enem
Aprovados para as mais de 160 vagas devem fazer matrículas virtuais de hoje até as 18h de amanhã (20)

UESB publica resultado do Vestibular 2020
A Universidade informou que o edital de matrículas será disponibilizado posteriormente.