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Edital do Enem 2019 é publicado

Publicação do documento foi disponibilizada nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União.

Publicado por Érica Caetano
25/03/2019 07h54 , atualizado em 26/03/2019 17h38

O Edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (D.O.U). As inscrições para esta edição serão recebidas das 10h do dia 06 a 17 de maio.

O valor da taxa este ano é de R$ 85 e deverá ser paga de 06 a 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Confira o edital do Enem 2019!

Ao contrário do que muitos pensam, a inscrição do Enem 2019 não é gratuita, mas cerca de 70% dos participantes contam com direito à isenção da taxa. Pedidos de isenção serão recebidos antes do período de inscrições, no prazo de 1o a 04 de abril.

A isenção é automática para estudantes do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas. Basta informar a escola ao se inscrever que o benefício será concedido.

Outras duas modalidades de isenção necessitam de solicitação e, se necessário, comprovação por meio de documentos. Confira:

=> Estudantes atendidos pela lei 12.799/2013: estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;

=> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

As opções aparecem no formulário de inscrição e o participante precisa marcar em qual se encaixa para solicitar a isenção. Se marcar errado, o cruzamento de dados feito pelo órgão constatará que o estudante não está na opção marcada e a isenção será negada.

O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será disponibilizado no site do Inep, a partir do dia 17 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante está inscrito no Enem 2019. O participante deverá fazer sua inscrição dentro dos prazos.

Quem tiver isenção no Enem 2019 e não participar das provas, perderá o direito à isenção se quiser fazer o exame em 2020. Somente serão consideradas as faltas que tiverem justificativas oficiais, como atestados.

Justificativa ausência

No mesmo prazo para solicitação de isenção também serão recebidas as justificativas de ausência nas provas do Enem 2018 daqueles candidatos que foram contemplados com a isenção de taxa na edição do exame do ano anterior mas não compareceram às provas e querem pleitear o benefício nesta edição novamente.

A justificativa de ausência deverá ser realizada com a inserção de documentos, conforme Anexo II do edital acima, que comprovem o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Os pedidos serão analisados e o resultado disponibilizado ao participante a partir do dia 17 de abril.

Se o MEC analisar as justificativas e considerar que não procedem, o participante terá que pagar a taxa do Enem 2019 para poder participar das provas deste ano. Os estudantes que não compareceram ao último exame e não pretendem se inscrever novamente não precisam justificar e nem pagar nenhum valor, já que o efeito não é retroativo.

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Inscrições

Este ano o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista.

O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve.

Provas

O Enem 2019 está previsto para os dias 03 e 10 de novembro, dois domingos seguidos. Os portões serão abertos às 12h, fechados às 13h e as provas começarão às 13h30, sempre com base no Horário de Brasília.

Veja também: Leia redações nota mil do Enem 2018

O primeiro dia de provas do Enem 2019 contará com 45 questões de Ciências Humanas, 45 de Linguagens e Códigos e uma Redação. O segundo terá 45 perguntas de Matemática e 45 de Ciências da Natureza.

O gabarito oficial do Enem 2019 deve ser publicado na quarta-feira seguinte ao último dia de provas, ou seja, 13 de novembro.

O edital também traz as especificações sobre os auxílios disponíveis para os atendimentos especializados e específicos. A necessidade de tal atendimento deve ser sinalizada no momento da inscrição para que o Inep providencie tudo até os dias de prova.

Aqueles que queiram fazer a solicitação de atendimento pelo nome social devem sinalizar a opção no período de 20 a 24 de maio.

Mudanças

Com o objetivo de economizar nos gastos com o Enem 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças para a prova deste ano. A redução de custos também vai se estender para outros exames aplicados pelo Inep.

No Enem 2019 o procedimento para a identificação biométrica será alterado. Desde 2016, o exame utiliza uma lâmina de grafite individual para a coleta da digital de cada participante. Agora, o fiscal de prova utilizará uma esponja que permite coletar mais de três mil digitais. 

A diagramação das provas do Enem também terá alteração. Os espaços em branco nos cadernos de provas serão aproveitados para cálculos e anotações, excluindo as páginas específicas para rascunho. Com isso, esperam diminuir o número de páginas impressas na gráfica.

Essas mudanças no Enem e em outros exames aplicados pelo Inep fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos. Segundo o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, a economia pode chegar a R$ 42 milhões.

Onde usar o Enem?

As notas do Enem 2019 serão utilizadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2019, no Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2020 e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020.

Além dos programas do governo para ingresso em universidades públicas, financiamento estudantil e concessão de bolsas de estudos, as notas do Enem 2019 podem ser utilizadas por faculdades (públicas e particulares) em vestibulares específicos.

Estude com o Super Vestibular

Agora que o edital com as regras do Enem 2019 já foi divulgado, nada melhor que iniciar a preparação para as provas!

Se prepare para o Enem 2019 no Super Vestibular! Veja provas e gabaritos de edições anteriores, simulado, dicas e dúvidas.

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