Logo Super Vestibular
  1. Home
  2. Ensino a distância
  3. Como saber se um curso EaD é reconhecido pelo MEC?

Como saber se um curso EaD é reconhecido pelo MEC?

Diploma com validade nacional só pode ser emitido pelas instituições após reconhecimento do curso.

Publicado por Wanja Borges
Regularidade de cursos e instituições pode ser conferida pela internet
Regularidade de cursos e instituições pode ser conferida pela internet

O Ensino a Distância (EaD) registrou mais de 5,8 milhões de matrículas só no ano de 2012, 52,5% a mais do que no ano anterior, segundo o Censo EaD.BR 2012, divulgado pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Esta é só mais uma estatística que comprova o crescimento constante da modalidade de ensino no Brasil. 

Por outro lado, essa proliferação também têm acarretado prejuízos. Com o crescimento da demanda, instituições de ensino superior aumentaram, também, a oferta de cursos a distância, contudo, nem sempre com qualidade e, principalmente, reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Já são muitos os casos em que estudantes concluem o curso, mas não recebem um diploma válido por que a graduação não tem aprovação final do órgão. 

Para fugir desse problema, inicialmente, é preciso entender a diferença entre credenciamento, autorização e reconhecimento. Esses conceitos ainda geram dúvidas entre os jovens, que muitas vezes acabam caindo em golpes por falta de conhecimento. Faculdades, centros universitários e universidades precisam solicitar o credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação para iniciar suas atividades, contudo, somente após autorização do órgão é que a instituição de ensino superior pode ofertar um curso de graduação.

Vale ressaltar que as instituições de educação superior na modalidade a distância devem ser credenciadas para atuar nesta modalidade, especificamente, desde que ofereçam polos de apoio para as atividades presenciais. Além disso, apenas quando o curso de graduação cumprir de 50% a 75% da sua carga horária, é que a instituição pode solicitar o seu reconhecimento. Esta é a brecha que muitas faculdades aproveitam para atrair estudantes, já que grande parte deles acreditam que a solicitação já é garantia de aprovação do curso. 

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

A questão é que este processo não é tão simples quanto parece. Para um curso ser reconhecido, além de cumprir as exigências estipuladas, ele precisa apresentar qualidade na sua organização didático-pedagógica, corpo docente, tutorial e infraestrutura. A avaliação é feita por uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que atribui conceito de 1 a 5 para indicadores de cada uma das três dimensões. 

A situação é um pouco diferente quando se trata dos cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, cujo reconhecimento deve ser submetido à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde, respectivamente. É somente a partir deste reconhecimento que a instituição pode emitir diploma com validade nacional. 

Nos casos em que o parecer não é favorável, uma nova verificação pode ser solicitada em até um ano. Em situações mais extremas, o curso é fechado e os estudantes são transferidos para outra instituição de ensino para concluir o nível superior. Para não correr este risco, vestibulandos de todo o país podem solicitar o catálogo das condições de oferta dos cursos, divulgados anualmente pelas próprias instituições. 

Outra opção é acessar o e-MEC, sistema eletrônico do Ministério Educação que apresenta todos os pedidos de credenciamento de instituições e autorização ou reconhecimento de cursos. Até o momento, 1.881 cursos a distância estão listados na plataforma. Destes, 1.537 encontram-se em atividade, 109 em extinção e 235 já foram extintos. O ideal é que esta conferência seja feita antes do estudante dar início à sua graduação. Esta é a única forma de evitar problemas futuros. 

Veja também

UFLA (MG) divulga resultado da 3ª etapa do PAS 2019
Os candidatos da 3ª etapa do PAS da UFLA foram avaliados por meio das notas do Enem 2019, cujas provas foram aplicadas nos dias 03 e 10 de novembro. 

UFMS libera notas da 1ª e 2ª etapas do Passe 2019
Instituição também divulgou as informações sobre matrícula dos aprovados no Passe e Vestibular 2020.

IFRO solta classificação preliminar do Vestibular 2020
Previsão é que o resultado final seja divulgado na próxima sexta-feira (31). Foram oferecidas quase mil vagas.

Resultados de vestibulares são adiados após suspensão do SiSU 2020/1
Entre as instituições estão as federais de São Paulo (Unifesp) e do Pará (UFPA). UFSC suspendeu cronograma de matrículas do SiSU.

UFRR disponibiliza classificação preliminar do Vestibular 2020
Aqueles que queiram apresentar recursos contra a classificação preliminar deverão fazer isso ainda hoje (27). O resultado dos recursos será disponibilizado no dia 28 seguinte .

Unespar divulga 2ª chamada do Vestibular 2020
De acordo com o edital de matrículas, os selecionados deverão se matricular no dia 29 de janeiro. Uma nova chamada é esperada para o dia 31 deste mesmo mês. 

Pré-vestibular gratuito em Brasília está com inscrições abertas para turmas de 2020
Podem participar do preparatório, que tem foco nas provas do Enem, candidatos que estão matriculados no último ano do ensino médio em escola pública ou que já concluíram essa etapa também na rede pública.

Famerp solta resultado do Vestibular 2020/1
Agora, as matrículas deverão ser feitas das 09h às 15h, no Pavilhão Fleury ou na sala da Secretaria Geral, na sede da Famerp.

Unesp divulga resultado do Vestibular 2020
Selecionados devem fazer matrículas virtuais até esta terça-feira (28)

SiSU 2020/1: Justiça Federal continua mantendo a decisão de suspensão do resultado
Ainda há a possibilidade de o governo recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Inscrições para o SiSU 2020/1 encerram neste domingo (26)
Resultado pode não ser divulgado na terça-feira porque a Justiça de SP determinou a suspensão do SiSU após o encerramento das inscrições.