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Como se inscrever no Fies?

Considerado o maior programa de financiamento do país, Fies recebe inscrições duas vezes ao ano, em cada período letivo.

Publicado por Wanja Borges
Processo de adesão ao Fies exige atenção com etapas, documentos e prazos
Processo de adesão ao Fies exige atenção com etapas, documentos e prazos

Destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que, há algum tempo, está dando o que falar. Conforme dados divulgados pelo órgão, a previsão é de que o número de aditamentos chegue a 1,39 milhão no final de 2017. Para este mesmo ano foram garantidos R$ 21 bilhões ao programa.

Mesmo com todo esse sucesso, o universo de estudantes que ainda têm dúvidas sobre os procedimentos de adesão do FIES, como inscrição, validação do benefício na universidade e contratação do financiamento na instituição financeira ainda é grande. Pensando nisso, o Super Vestibular preparou um passo a passo de como se inscrever no FIES, considerado hoje o maior programa de financiamento do país. Confira: 

Critérios

Para se inscrever no FIES, o estudante deve comprovar participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, além de média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação diferente de zero. Eles também precisam declarar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

Os pré–selecionados deverão, ainda, estar regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC; não terem sido beneficiados com o financiamento, em outro momento; e nem estarem inadimplentes com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC).

Beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de bolsa parcial em curso ou instituições distintas da inscrição no FIES não são aceitos pelo programa. O mesmo vale para os candidatos cuja matrícula acadêmica esteja em situação de trancamento geral de disciplinas no momento da inscrição.

Inscrição

Atualmente, as inscrições são abertas duas vezes por ano, geralmente nos meses de janeiro/fevereiro e junho/julho. O processo de seleção é conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Primeiramente, o estudante precisa efetuar o seu cadastro no Sistema de Seleção do FIES (FIES Seleção). No primeiro acesso, ele deverá informar CPF, data de nascimento, e-mail e cadastrar uma senha. Após informar os dados, um e-mail é enviado ao candidato para que o cadastro seja validado e a inscrição seja realizada. 

Classificação

Após o término do prazo de inscrições, os estudantes são classificados em ordem decrescente, conforme o desempenho obtido no Enem. Se o universitário tiver participado de mais de uma edição do Exame, é considerada a que ele obteve a maior média aritmética.

Estudantes que não tenham concluído o ensino superior têm prioridade. Já em caso de notas idênticas, o desempate será determinado pela maior nota na redação ou pelas maiores notas obtidas nas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e suas Tecnologias, nesta ordem.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento está condicionada à conclusão da inscrição.

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Validação 

A inscrição é feita no FIES Seleção, mediante indicação dos dados pessoais, curso e instituição, mas os pré-selecionados também deverão acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFIES) para efetivar a inscrição. O prazo é de até cinco dias corridos a contar da divulgação de sua pré-seleção. Nesta etapa, os dados de financiamento a ser contratado devem ser informados.

Além de indicar instituição bancária e a agência, os estudantes precisam informar a modalidade de fiança, entre solidária e convencional. Universitários matriculados em curso de licenciatura, com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, ou bolsistas parciais do ProUni também podem optar pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). 

Após a conclusão da inscrição, os estudantes terão 10 dias para validar as informações fornecidas anteriormente, na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva instituição de ensino, mediante apresentação dos comprovantes de identificação, residência e de rendimento do estudante e dos membros do grupo familiar. (Confira os documentos)

Instituição bancária 

Também é necessário comparecer a um agente financeiro em até 20 dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da conclusão da inscrição para formalizar a contratação do financiamento. 

Na ocasião, os estudantes deverão apresentar originais e fotocópias do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela CPSA, Termo de concessão de bolsa parcial do ProUni, quando for o caso, documento de identificação, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso.

Já os fiadores deverão apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos (salvo no caso de fiança solidária) e certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso.

Financiamento

Os estudantes cuja renda familiar mensal bruta per capita for comprometida em 60% ou mais pelos encargos educacionais cobrados das instituições de ensino poderão solicitar financiamento de até 100%. 

Já os universitários cujo comprometimento da renda fique entre 40% e 60% ou 20% e 40%, terão direito aos financiamentos de até 75% e de 50%, respectivamente. Por outro lado, estudantes matriculados em cursos de licenciatura ou bolsistas parciais do ProUni poderão financiar integralmente os valores, independente do comprometimento de seu orçamento.

Durante o curso, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo de R$ 150, referente ao pagamento de juros. Após sua conclusão, ele terá 18 meses de carência, mas continuará pagando as taxas trimestrais. Após o encerramento deste prazo, o saldo devedor poderá ser parcelado em até três vezes o período financiado do curso. A taxa efetiva de juros é de 6,5% ao ano para todos os cursos. 

Para os interessados, o SisFIES faz uma simulação do financiamento e informa os valores aproximados das prestações a serem pagas durante a vigência do contrato, com base nas informações fornecidas pelo universitário (quantidade de semestres do curso, quantidade de semestres já concluídos, tipo de estudante, percentual de financiamento solicitado, valor da semestralidade e data de vencimento).

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